Sobre a Conferência
Finalidade
A Conferência tem como finalidade promover um espaço democrático de debate entre os diversos segmentos sociais, com o objetivo de avaliar a situação de saúde do município e propor diretrizes que subsidiarão a elaboração dos Planos Plurianuais (PPA) para o período de 2028 a 2031, bem como a revisão do Plano Municipal de Saúde vigente no período de 2026 a 2029, contribuindo para o fortalecimento da participação social, da gestão democrática e do controle social no SUS.
Objetivos Principais
- Debater os eixos da Conferência com enfoque no tema "Saúde, Democracia, Soberania e SUS: cuidar do povo é cuidar de Bezerros";
- Analisar a situação de saúde no âmbito municipal, considerando os determinantes sociais, econômicos, ambientais e territoriais da saúde;
- Formular diretrizes e propostas, analisando prioridades locais para incidência nos instrumentos de gestão e planejamento;
- Debater e formular propostas dirigidas às etapas estadual e nacional.
Segmentos e Paridade
A participação na conferência deve respeitar o princípio da paridade previsto na Resolução CNS nº 453/2012, sendo composta por:
- 50% - Entidades de Usuários do SUS (associações, movimentos populares, sindicatos, etc.)
- 25% - Entidades dos Trabalhadores de Saúde
- 25% - Representação de Governo e prestadores de serviços privados/conveniados
Eixos Temáticos (Grupos de Trabalho)
No período da tarde, os participantes se dividirão em Grupos de Trabalho (GTs) para analisar as propostas e formular novas diretrizes para a Plenária Final. Os temas debatidos serão:
- Eixo I: Democracia, saúde como direito e soberania nacional.
- Eixo II: Financiamento adequado e suficiente para o SUS, com base na justiça tributária e na sustentabilidade fiscal e social.
- Eixo III: Os desafios para o SUS na agenda nacional da defesa da vida e da saúde: emergências climáticas e justiça socioambiental.
- Eixo IV: Modelo de atenção e gestão, territórios integrados e cuidado integral.